Termos e Condições
Última atualização: 10 de julho de 2026
Identificação
O presente website é propriedade de Mónica Sousa, que atua em nome próprio.
Para qualquer questão relacionada com este website poderá ser utilizado o seguinte endereço de email:
geral@monicasousa.ptObjeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e do conteúdo disponibilizado através do mesmo.
Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.Finalidade do Website
O website tem como objetivo disponibilizar informação relacionada com saúde, bem-estar e desenvolvimento de hábitos saudáveis, bem como permitir o acesso a recursos gratuitos mediante o preenchimento de um formulário. Neste momento, não são comercializados produtos ou serviços, não existindo pagamentos, consultas individuais ou programas de acompanhamento.Conteúdo Informativo
Toda a informação disponibilizada neste website destina-se exclusivamente a fins educativos e informativos. Os conteúdos não constituem aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento clínico ou nutricional. Qualquer decisão relacionada com a saúde deverá ser tomada em conjunto com profissionais de saúde devidamente habilitados.Recurso Gratuito
O utilizador poderá descarregar gratuitamente materiais disponibilizados no website. Esses materiais destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, venda, distribuição ou modificação dos materiais sem autorização prévia da titular do website.Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, identidade visual, documentos, ficheiros PDF e demais elementos, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual. A sua utilização depende de autorização prévia e expressa.Responsabilidade
Embora seja desenvolvido um esforço contínuo para assegurar que a informação disponibilizada é correta e atualizada, não é garantida a inexistência de erros ou omissões. A titular do website não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização da informação disponibilizada.Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos. A Mónica Sousa não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.Alterações
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento. A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.